24/9/2008 19:01:37
Orçamento
Assembléia aprova remanejamento de 10% ao Executivo
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão da Assembléia Legislativa dessa quarta-feira (24), o projeto de lei que estabelece 10% como margem de remanejamento do Orçamento pelo Governo do Estado. O novo percentual, que anteriormente era de apenas 5%, será aplicado a partir de agora no exercício financeiro desse ano, o que garante uma maior flexibilidade no remanejamento de recursos de uma Secretaria a outra.
O deputado líder do governo na Assembléia, Alberto Sextafeira (PSB), parabenizou a celeridade dada à mensagem, visto que foi lida, discutida e aprovada no mesmo dia, com sessões extraordinárias realizadas em seqüência para a votação já em segunda discussão – requisito necessário para a aprovação em definitivo de qualquer matéria. "Esta Casa em boa hora flexibiliza o valor percentual, possibilitando ao Governo maior agilidade na gestão dos recursos públicos; não precisando a todo momento enviar mensagens à Assembléia solicitando remanejamentos", afirmou.
Sexta esclareceu ainda que, se necessário, haverá um novo debate entre o Executivo e o Legislativo a fim de se aumentar o percentual de remanejamento na aplicação orçamentária de 2008.
Sáude
Ainda na sessão desta quarta, os deputados aprovaram a liberação de crédito especial de R$ 14 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde. Dentre outras aéreas, a verba destina-se a manutenção do Fundo Estadual de Sáude (FES), ao fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, à cooperação técnica e financeira para ampliação de leitos na UTI e estruturação dos serviços de atenção às urgências e emergências e obstetrícia na rede hospitalar.
Como tem sido costume, o Governo encaminhou a mensagem à Assembléia junto de uma nota técnica, esclarecendo detalhadamente o destino dos recursos, para não se pairar dúvidas.
O deputado líder do governo na Assembléia, Alberto Sextafeira (PSB), parabenizou a celeridade dada à mensagem, visto que foi lida, discutida e aprovada no mesmo dia, com sessões extraordinárias realizadas em seqüência para a votação já em segunda discussão – requisito necessário para a aprovação em definitivo de qualquer matéria. "Esta Casa em boa hora flexibiliza o valor percentual, possibilitando ao Governo maior agilidade na gestão dos recursos públicos; não precisando a todo momento enviar mensagens à Assembléia solicitando remanejamentos", afirmou.
Sexta esclareceu ainda que, se necessário, haverá um novo debate entre o Executivo e o Legislativo a fim de se aumentar o percentual de remanejamento na aplicação orçamentária de 2008.
Sáude
Ainda na sessão desta quarta, os deputados aprovaram a liberação de crédito especial de R$ 14 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde. Dentre outras aéreas, a verba destina-se a manutenção do Fundo Estadual de Sáude (FES), ao fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, à cooperação técnica e financeira para ampliação de leitos na UTI e estruturação dos serviços de atenção às urgências e emergências e obstetrícia na rede hospitalar.
Como tem sido costume, o Governo encaminhou a mensagem à Assembléia junto de uma nota técnica, esclarecendo detalhadamente o destino dos recursos, para não se pairar dúvidas.
Fonte: Assessoria