24/10/2008 15:17:43
Orçamento
Deputado garante: LOA retorna à Assembléia o mais rápido possível

O líder do governo na Assembléia, deputado Alberto Sextafeira (PSB) esteve reunido nessa quinta-feira (23) com o governador Teotonio Vilela Filho para tratar sobre questões relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria foi devolvida, por solicitação, ao Executivo para que fossem feitos alguns ajustes – ocasionando com isto cobranças dos deputados, principalmente por parte da oposição.

“Os deputados tem cobrado o retorno de toda a peça orçamentária para que essa Casa possa começar a discuti-la”, observou o líder governista, destacando que um dos objetivos do encontro com o governo foi fazer com que o projeto volte, o mais rápido possível, para o Legislativo. “É fundamental a discussão do Orçamento para que, em dezembro, ela possa estar madura e aprovada como deve ser”, disse Sextafeira.
 
Sexta informou ainda que restam outros dois projetos de lei de origem governamental a serem discutidos na Casa. Um deles será relatado pela deputada Cáthia Lisboa Freitas (PMN), que trata da arrecadação tributária; o outro, também da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), trata dos impostos sobre causa mortis, que está tramitando nas comissões da Casa. "Este deve receber algumas emendas dos deputados Sérgio Toledo (PMN) e Paulo Fernando (PT) e esperamos que na próxima semana essas matérias – importantes para a execução da Sefaz – possam ser apreciados em plenário”, completou o deputado socialista.
 
Gestão fiscal
Outra reivindicação dos deputados será atendida no mais tardar dentro de duas semanas. Trata-se da vinda do secretário-adjunto da Fazenda, Maurício Toledo, para discutir e apresentar a gestão fiscal do último quadrimestre. “Nós já tratamos disso com o secretário e, no mais tardar daqui duas semanas, ele estará nessa Casa discutindo com os deputados a gestão fiscal com o governo do Estado”, informou Sexta.

Fonte: Assessoria