Deputados membros da Comissão de Transporte da Assembléia, Alberto Sextafeira (PSB), Sérgio Toledo (PMN) e Judson Cabral (PT), reuniram-se na manhã dessa quinta-feira (30) com representantes do Detran-AL e do Sindicato dos Centro de Formação de Condutores (SINDCFC-AL) com o objetivo de esclarecer como o Detran chegou ao número de 21% na redução do valor cobrado pelos Centro de Formação de Condutores (CFC), no curso preparatório para a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O encontro foi uma socilicitação do deputado Paulão (PT), que foi procurado ao final da sessão da Assembléia de quarta-feira (29) por representantes do Sindicato a fim de que os deputados pudessem promovê-lo. Sexta ficou com a responsabilidade de solicitar a vinda à Casa da equipe técnica do Detran, responsável pelo estudo que definiu em 22% o valor total de redução para a CNH.

O presidente da comissão do Detran responsável pelo estudo, Luís Henrique, expôs que a proposta havia sido debatida anteriormente, mas o Sindicato só apresentou um valor de redução de 5%, não chegando assim a um acordo. "Nosso estudo se baseou no valor cobrado em Alagoas com relação a outros estados nordestinos, e no que o mesmo representa para o povo alagoano, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. E o resultado foi que temos proporcionalmente um das taxas mais caras do país", explicou Henrique.

O preço da CNH cobrado atualmente pelo Detran é de R$ 584,00, o segundo mais caro do Nordeste – o primeiro é no Rio Grande do Norte. Com a proposta de diminuir 22%, custará R$ 455,42. Desse montante, a maior redução ficaria com os CFCs (21%), pois as clínicas ficariam com 9,3% e o Detran em 15% no valor das suas taxas para emissão.

Já o presidente do SINDCFC, João Batista, defendeu que existem outras variáveis no valor cobrado pelos Centro de Formação de Condutores, e que o Detran não levou em conta na pesquisa realizada; como o valor cobrado pelos professores, que é alto em Alagoas, se comparado a outros estados da Região. "Por isso procuramos a Assembléia "Procuramos a Assembléia para mais uma vez debatermos com o Detran esse percentual de redução", disse Batista.

O encaminhamento ao final da reunião foi de que a comissão do Detran solicitasse ao diretor do órgão, Antonio Sapucaia, para a publicação da portaria que fixa os novos valores cobrados pela emissão da CNH seja adiada por mais dez dias, a fim de que o Sebrae elabore um estudo e dê seu parecer sobre tal redução. "O papel do Sebrae será dar sua versão sobre o preço cobrado pelos CFCs, de forma isenta", salientou o deputado socialista. A resposta de Sapucaia à solicitação só será dita nessa sexta-feira (31), quando a comissão estará reunida pela manhã com ele.

"Todas as categorias que procurarem a Assembléia para o debate democrático serão recebidas. Se está havendo essa discussão sobre reduzir, é bom ouvirmos as partes e sermos transparentes na análise dos gastos com a emissão de CNH. Mas de uma coisa tivemos hoje a certeza: dá para se diminuir o preço cobrado para a Carteira de Habilitação", concluiu Sexta.