Deputados membros da Comissão de Transportes, Alberto Sextafeira (PSB) e Judson Cabral (PT), receberam na manhã dessa sexta (7) uma comissão de servidores do Detran/AL, representantes do Sebrae e do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A reunião buscou um consenso em relação aos números propostos pelo Detran/AL e pelos CFCs para a redução do preço da emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para delimitar os debates, o Sebrae apresentou uma planilha de custos, tomando como base números apresentados por oito CFCs nos últimos oito meses. A partir desse levantamento, a proposta do Detran/AL, que pretendia reduzir de R$ 390,00 para R$ 290,00 os gastos com o curso das auto-escolas deveria ser repensado - considerando que, nesse patamar, os CFCs operarariam no prejuízo. Segundo os estudos efetuados pelo Sebrae, o valor mínimo para a emissão do documento seria de R$ 306,00. Mas a proposta do Sindicato dos CFCs foi uma redução de 8% no custo final, passando a custar R$ 358,00.

“A partir de agora, com o levantamento técnico feito pelo Sebrae, já temos um parâmetro para darmos seqüência às conversas”, destacou Alberto Sextafeira, reforçando que a Assembléia Legislativa estará constantemente à disposição das instituições envolvidas, para equacionar eventuais dúvidas e, principalmente, buscar propostas que visem o bem da sociedade.

Os representantes dos Centros de Formação de Condutores ainda sugeriram que, a exemplo de outros Estados do País, sejam fixados limites mínimos e máximos para a os cursos ministrados, deixando a escolha da auto-escola e do valor a ser pago a critério do usuário. Foi deliberado então que a Comissão do Detran apresentasse o estudo realizado pelo Sebrae ao diretor-geral do órgão, Antonio Sapucaia, para saber qual seria a sua deliberação em cima do que foi apresentado durante a reunião na Assembléia.

Reteste
Ao final do encontro, Sexta solicitou também à comissão a possibilidade de que se implante em Alagoas o mesmo procedimento adotado em outros estados brasileiros: o primeiro reteste - exame que sucede à reprovação da prova prática da primeira CNH - seja gratuito. Os técnicos asseguraram que existe esta possibilidade. Posteriormente, a Assembléia Legislativa irá formalizar a solicitação junto à direção do órgão.